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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:34
Motoristas de aplicativos devem ter seguridade social sem perder margem atual de lucro, afirma advogada previdenciarista
Carla Benedetti entende que discussão precisa acontecer para garantir direitos e proteção para mais de 1,6 milhão de trabalhadores.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:36
Proteção da privacidade de crianças e adolescentes no mundo digital: um desafio atual e urgente
Por Marina Giovanetti Lili Lucena.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:32
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:43
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais
O entendimento é da Quarta Turma.
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:52
Advogado explica como é atual situação de viagens para os Estados Unidos
O especialista em direito internacional Daniel Toledo relata sobre a possibilidade de viajar para o país em casos de urgência.
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Apoiadores Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:54
O desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto (Franco Advogados)
O presente artigo fala sobre o desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 10:32
Senado aprova em 1º turno PEC que prevê mudanças no atual sistema político do país
PEC estabelece cláusula de desempenho para funcionamento de partidos. Proposta ainda passará por mais um turno de votação antes de ir à Câmara.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 11:36
Câmara dos Deputados aprova texto-base que mantém rito atual para recursos do STF e STJ
Ainda falta votar os destaques
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:00
MP consegue condenação do atual e de ex-prefeito de Sumaré por nomeações irregulares
MP concedeu prazo de 4 meses para a regularização da legislação referente a nomeação de cargos com a penalidade que responsabiliza prefeito pessoalmente a devolver aos cofres públicos todo dinheiro gasto no processo
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:39
Prefeito consegue liberdade mas fica afastado do cargo e não pode ter contato com atual administração
Prefeito de um município em Mato Grosso do Sul foi preso temporariamente em julho de 2011, com três vereadores, suspeito de ser o mandante de um homicídio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de embargos em agravo de instrumento na vigência atual do artigo 894, II, da CLT.
Recurso de revista da reclamada tido por prematuro. Ausência de pressuposto extrínseco declarada originariamene pela C. Turma no julgamento do agravo de instrumento.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Crimes hediondos. Uma visão global e atual a partir da Lei 11.464/07
Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, Mestre em Processo Penal pela PUC/SP, Coordenador de pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor de Penal Especial e Processo Penal. Autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª fase - área penal, ambos pela Editora Saraiva. Foi coordenador pedagógico do curso Triumphus, por 14 anos.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
O Estado Democrático de Direito frente aos desafios da globalização atual
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário (UNIVAG). f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 12:29
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Prazo atual acaba em 30 de abril.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:01
Justiça Gratuita. Ação Revisional
Artigo 99, § 3º, do atual CPC
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:00
Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito
Lei atual não teve a eficácia esperada
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:52
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 09:50
Rádio uma das formas mais antigas e tão atual de arte
Amanhã. dia 25 de Setembro comemora-se o dia do rádio.
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Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 13:01
Da aplicação do Fato do Príncipe na atual conjuntura brasileira no âmbito do Direito do Trabalho
Baseados em temas atuais que envolvem as questões trabalhistas durante o período de crise global ocasionada pelo coronavírus, os advogados André Felippe Pereira Marques e Graziella Regina Barcala Peixoto, associados do GuerraBatista, elaboraram um artigo com uma análise sobre a possibilidade de aplicação da teoria do Fato do Príncipe às relações de trabalho e responsabilização do Estado no que diz respeito ao pagamento das verbas rescisórias de empregado dispensado durante o período de pandemia, diante dos atos administrativos de paralisação das atividades empresariais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:54
Empresas devem ser oneradas pelo Estado na atual crise causada pela COVID-19?
É justo que empresas continuem pagando seus impostos "adiantados" ao Governo em plena crise? Estes pagamentos diminuem fluxo de caixa das empresas e reduzem a efetividade das medidas de manutenção da economia e preservação de empregos. Abaixo, o artigo completo que explica os malefícios da Substituição Tributária do ICMS.